Secretaria Municipal de Saúde

Atribuições:

►Define políticas e programas relativos à área de Saúde, Saneamento e Desenvolvimento Ambiental, estabelecendo diretrizes técnicas para execução de suas atividades, no âmbito da sua área de atuação;

►Assessora o Prefeito em assuntos relativos à sua área de atuação;

►Articula-se com órgãos e entidades federais, estaduais e de outros municípios com vistas à melhor realização dos seus objetivos;

►Atua no controle dos procedimentos internos e favorecer o controle externo das atividades da Administração Pública Municipal, na sua esfera de competência;

►Planeja, propõe e coordena a gestão do Sistema Único de Saúde – SUS do Município;

►Planeja, propõe e coordena a gestão de controle de zoonoses, de vigilância epidemiológica, de vigilância sanitária e fiscalização do Município e, de forma específica, das entidades públicas e privadas, bem como elaborar normas para estas atividades;

►Coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Auditoria Assistencial do SUS no Município;

►Gerir o Fundo Municipal de Saúde e prestar contas.