Secretaria Municipal de Fazenda

Secretaria Municipal de Fazenda

Noemi de Oliveira Soares

Atribuições:

► Melhorar a eficiência na arrecadação, utilizando plenamente o potencial arrecadatório do Município;

► Formular diretrizes e executar as atividades de lançamento, arrecadação e fiscalização dos tributos municipais;

► Estimular a eqüidade horizontal e vertical da política tributária local, sempre tendo em vista o princípio constitucional da capacidade contributiva;

► Proceder ao registro contábil da administração financeira, patrimonial e orçamentária do Município;

► Estimular a prática e a consciência da cidadania tributária;

► Promover a inclusão social, através da educação fiscal e divulgação de informações;

► Articular-se com órgãos e entidades federais, estaduais e de outros municípios com vistas à melhor realização dos seus objetivos;

►Assessorar o Chefe do Poder Executivo em assuntos relativos à sua área de atuação.